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CERTIFIER

Certificações de documentos, envios, e assinaturas digitais

A crescente digitalização de processos traz desafios em termos de cumprimento de legislação e segurança. Neste contexto, surgiu o bloco de Certifier com o objetivo de credibilizar comunicações e consequentemente processos digitais, através da certificação de documentos, de envios e de assinaturas.

Um serviço de certificação completo

Trabalhamos com parceiros identificados como fornecedores de serviços de confiança no âmbito da regulação Europeia em vigor (eIDAS).

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Certificação de documentos

Garantir a origem e integridade de um documento pode ser mais do que um requisito de segurança, em certas situações, como faturas por exemplo, é mesmo uma obrigação legal.

A partir de 1 de Janeiro de 2022 a assinatura eletrónica avançada ou o selo eletrónico avançado deixam de ser suficientes na certificação de documentos fiscalmente relevantes. Fale connosco e garanta que todas as regras são cumpridas na sua empresa.

Certificação de envios

Algumas comunicações exigem “aviso de receção” o que anteriormente significava que a comunicação tinha de ser enviada por correio registado. Agora já não é assim.

Com o Certifier poderá ter um comprovativo que atesta o envio da sua comunicação, quer a mesma seja enviada em papel (o tradicional correio registado) quer seja enviada por email ou mesmo sms.

Além de ser um envio muito mais rápido e eficiente, o processo de envio por canais digitais permite um acompanhamento muito mais detalhado, sendo possível acompanhar, em tempo real, o estado do envio da comunicação, nomeadamente: se foi entregue, se foi lido ou mesmo se os anexos foram visualizados ou feito download dos mesmos.

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Certificação de assinaturas

Em processos remotos de subscrição ou contratação, as soluções de assinatura digital asseguram segurança absoluta com garantias legalmente válidas em caso de litígio. Existem vários níveis diferentes de complexidade e de segurança associados às assinaturas, mas agrupam-se essencialmente em dois tipos:

Avançadas: Identificação do autor com expressa vontade, controlo exclusivo e garantia de integridade. É o caso do envio e recolha de uma OTP (One Time Password) para o telemóvel como comprovativo de assinatura.

Qualificadas: Criada através de um dispositivo seguro com certificado qualificado, como é o caso de um dispositivo de leitura de cartão do cidadão ou a assinatura com a chave móvel digital.

Dependendo do projeto em questão, serão avaliadas as opções disponíveis e a solução mais equilibrada em termos de complexidade versus segurança.

F.A.Q.

Perguntas Frequentes

O que muda em Janeiro de 2022 relativamente a faturas?

Segundo as regras de faturação, a partir de 1 de janeiro de 2022 é obrigatória a aposição de assinatura eletrónica qualificada ou de selo eletrónico qualificado em faturação por via eletrónica. Para mais informação, consulte Decreto-Lei n.º 28/2019.

O email registado é visualizado como um email normal?

O email registado vem identificado com o destinatário original mas com possível referência ao sistema utilizado (por exemplo: enviado através do domínio xpto). Em vez de ser visualizado logo o conteúdo o consumidor tem um link no email onde deve clicar para consultar o conteúdo e eventuais documentos em anexo.

A Contisystems é um prestador de confiança listado pela União Europeia?

Todos os parceiros com que a Contisystems trabalha na área de certificação estão listados na lista de prestadores de confiança identificados pela UE:  https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/eu-trusted-lists-trust-service-providers

O que é um documento fiscalmente relevante?

Além da fatura, conceito onde se inclui a própria fatura, fatura-recibo, a fatura simplificada ou documento retificativo de fatura, são considerados também documentos fiscalmente relevantes:

  • documentos de transporte;
  • recibos;
  • quaisquer outros documentos emitidos, independentemente da sua designação, que sejam suscetíveis, nomeadamente, de apresentação ao cliente e que possibilitem a conferência de mercadorias ou de prestação de serviços, independentemente do suporte em que sejam apresentados ao cliente.

Descubra o que podemos fazer pela sua empresa